Aconteceu a pouco tempo com um morador do Rio de Janeiro que após adquirir o seu imóvel e a documentação completa legalizada, mediu o seu terreno e viu que estava faltando 80 centímetros. O proprietário do imóvel havia dito que já existia uma construção pronta de outro empreendimento no fundo do seu terreno, ou seja, na divisa de um espaço para outro.
A situação desse comprador no Rio de janeiro serviu de alerta os nossos clientes, afinal é complicado pois o terreno já estava adquirido pelo proprietário atual, e qual seria a melhor maneira de agir nesse procedimento? Como comprovar a diferença de 80 centímetros no caso desse morador e tornar oficial?
‘’A diferença de área do terreno deverá ser comprovada através da obtenção de planta assinada por um profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o CREA.’’ Afirma o advogado Renato Anet.
Além disso, também deve ser comprovada pelos confrontantes e, para tornar oficial as metragens do imóvel junto ao Registro Geral de Imóveis, o morador deverá apresentar requerimento ao respectivo Oficial do Cartório juntamente com o mencionado documento, nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei de Registros Públicos nº 6.015 de 1973.
A nossa dica é que fique sempre atento na hora de comprar o seu imóvel, verifique o que for possível! Jeito de comprovar tem, só não é tão simples quanto parece.
E você? Gostou do nosso post? Comente!
Obrigado!
Nenhum comentário:
Postar um comentário